168 angolanos barrados à entrada de Portugal em 2018

São cidadãos estrangeiros sobretudo brasileiros e angolanos, que não têm razão válida para entrar em Portugal ou não têm visto em ordem.

No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) barrou a entrada de 3.758 pessoas, 168 delas oriundas de Angola . Apesar de ser residual face aos oito milhões de cidadãos controlados, as recusas de entrada em Portugal sobem há cinco anos.

Ter um visto de estudante quando, na realidade, se procura trabalho; ou pedir na fronteira um visto de turismo, sem comprovar que é, de facto turista; ou não apresentar um motivo válido que justifique a entrada em Portugal. São estas principais razões que levam o SEF a recusar a entrada em Portugal de um cidadão estrangeiro.

Na larga maioria provêm do Brasil, devido não só à crise económica e à insegurança, mas também à situação política, em particular “imediatamente antes e depois da eleição de Jair Bolsonaro para a presidência do país “, assegura Jorge Vala, investigador no Instituto de Ciências Sociais de Lisboa.

Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil, acrescenta o cada vez maior número de brasileiros que quer estudar em Portugal. Das 3.758 pessoas impedidas de entrar em Portugal no ano passado, 2.866 são brasileiros (76%).

As regras de entrada e permanência em território português estão definidas e o SEF assegura que cumpre “a legislação europeia a que está vinculado”, recusando a entrada “apenas quando não existe outra possibilidade legalmente prevista e sempre garantindo os direitos dos cidadãos”. Mas Cyntia de Paula acusa-o de “discricionariedade”.

Os três problemas

Cyntia de Paula encontra três grandes motivos pelos quais os cidadãos estrangeiros (em particular os brasileiros) são barrados à entrada. Da parte dos cidadãos, há alguma incúria na preparação da viagem; já os consulados não dão informação clara e completa e a burocracia é excessiva; e garante, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras toma decisões arbitrárias.

“Nem sempre os consulados dão a informação completa, por exemplo, que os turistas precisam de ter um seguro de saúde “, exemplificou. Além disso, assevera, o sistema de emissão de vistos é demasiado burocrático.

“Não faz sentido que, antes de convidarem um estrangeiro, as empresas tenham de publicar a oferta no Instituto de Emprego e Formação Profissional durante um mês e mandar ao consulado um documento a comprovar que não foi aceite”, exemplifica.

Já na fronteira, ” o grande problema é a discricionariedade do SEF, que não segue a mesma regra em todos os casos”, garante. No global, diz, ” o discurso político abre porta a imigrantes e a refugiados, mas o SEF está a endurecer a fiscalização”.

168 angolanos barrados em 2018

Há mais cidadãos barrados na fronteira, mas também subiu o número de voos controlados, de entradas e de saídas contrapõe o SEF. Em 2016 o número total de cidadãos impedidos de entrar em Portugal foi de 1.655. Em 2017 o número subiu para 2.157 e em 2018 foram 3.758 cidadãos estrangeiros.

Depois do Brasil ( com 2.866), Angola surge a seguir com 168 cidadãos impedidos de entrar em Portugal no ano passado. Surgindo depois o Paraguai com 121 cidadãos barrados à entrada de Portugal, Guiné-Bissau (58), Moldávia (52), Marrocos (47), Senegal (46), Venezuela (41), Gana (35), Nigéria (24), EUA (24), Índia (23), Colômbia (20) e Cabo Verde com 18 cidadãos.

Fonte: Jornal de Notícias.

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