IGAE passa a ser o único órgão de controlo interno da administração pública

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) vai ser o único órgão de controlo interno da administração pública em Angola e contará apenas com dois inspectores-gerais adjuntos, ao contrário dos três actuais. A medida faz parte da reforma da função inspectiva, aprovada na última reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada na quarta-feira, dia 27. […]

Transferências milionárias de Isabel dos Santos analisadas em Portugal

O banco português BPI, ligado a interesses empresariais da filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, denunciou várias operações da empresária angolano-russa, segundo uma investigação da revista portuguesa Sábado, sobre o esquema de transferências financeiras, com o título “O grande cerco da Justiça”. A investigação jornalística dá conta de buscas feitas a testas-de-ferro […]

Governo prevê regresso aos excedentes orçamentais em 2021

Angola, que prevê um défice orçamental de 4% do PIB este ano, deve regressar aos saldos orçamentais positivos em 2021, antecipou o Presidente da República numa mensagem dirigida aos deputados da Assembleia Nacional. A mensagem de João Lourenço foi lida esta terça-feira pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, na abertura do […]

Estatutos orgânicos das administrações municipais de Luanda sofrem alterações

Os estatutos orgânicos das administrações municipais da província de Luanda foram alterados para se adequarem ao Decreto Presidencial n.º 202/19, de 25 de Junho, que regulamenta os princípios e as normas de organização e funcionamento dos órgão da Administração Local do Estado.O Decreto Presidencial fixa as estruturas organizacionais das administrações, bem como os mecanismos de […]

Posição de Isabel dos Santos na Efacec foi nacionalizada pelo governo português

O Governo português surpreendeu tudo e todos com uma nacionalização-relâmpago da Efacec, aprovada esta quinta-feira, 2, em Conselho de Ministros e já devidamente promulgada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa está a participação de 71,73% de Isabel dos Santos na companhia portuguesa, detida através da sociedade Winterfell2 Limited, arrestada pela Justiça na sequência […]

Justiça obriga Presidente do Brasil a usar máscara

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será obrigado a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal, segundo uma decisão da Justiça Federal divulgada hoje. A decisão proferida pelo magistrado Renato Borelli, de Brasília, dá razão a uma acção civil pública. Desde Março, o uso de máscaras faciais em locais públicos da capital brasileira, Brasília, […]

Gémeos recém-nascidos que perderam mãe já foram assistidos

Após o falecimento da jovem que deu à luz dois gémeos, a Administração Municipal de Talatona está no terreno a prestar todo o apoio à família dos bebés recém-nascidos, que vive em condições precárias, no bairro Kifica, Distrito Urbano do Benfica. A intervenção da Administração de Talatona surgiu na sequência do apelo de solidariedade que […]

Carta aberta ao Presidente Nyusi para denunciar violência contra civis e jornalistas

Nesta segunda-feira, dia 27 de Abril, 17 organizações moçambicanas e internacionais de defesa dos direitos cívicos dirigiram uma carta aberta ao Presidente moçambicano pedindo a sua intervenção para que sejam respeitados os direitos dos cidadãos e nomeadamente dos jornalistas, face à multiplicação das denúncias de atropelos aos Direitos Humanos pelas forças de segurança moçambicanas, sendo […]

Governo defende que a Zona de Comércio Livre Africana deve ser reconfigurada

O ministro das Relações Exteriores de Angola defendeu hoje, em Luanda, que o processo de criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, como outros no mundo, deverá ser reconfigurado devido à pandemia da covid-19. Téte António fez a observação na Assembleia Nacional de Angola, que viabilizou hoje por unanimidade o Projecto de Resolução que […]