Cabo Verde e Angola rubricam acordos fiscais e aduaneiros

Os Governos de Angola e de Cabo Verde assinaram hoje três instrumentos de natureza fiscal e aduaneira, considerados importantes para promover a troca de experiências entre os dois países, nomeadamente para evitar a dupla tributação. Segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, os acordos assinados sucedem-se a outros já estabelecidos […]

PGR reconhece que notificação ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não teve em conta imunidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu esta quarta-feira que a notificação enviada ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos não teve em conta a imunidade de que este goza. Uma nota a que a agência Lusa teve acesso refere que a notificação a José Eduardo dos Santos para comparecer naquele órgão foi emitida por […]

Angola tem primeiro mestrado em Segurança Pública

Este primeiro curso, considerado pelas autoridades como uma mais-valia para o país, tem um total de 14 unidades curriculares, essencialmente ligadas aos ramos das ciências policiais e criminais, jurídicas e humanas, com 1.408 horas lectivas subdivididas em quatro semestres . O curso será ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais (ISCPC), em Luanda, […]

Bens de Joaquim Sebastião são apreendidos pela PGR

O Serviço de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) apreendeu, ontem, alguns imóveis do antigo director-geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, incluindo a vivenda avaliada em 10 milhões de dólares, localizada na zona de Talatona, imediações da Unitel, em Luanda. Joaquim Sebastião apresentou, voluntariamente, uma relação de cerca de […]

Polícia brasileira deteve suspeitos de piratear telemóvel de Sérgio Moro

A Polícia Federal Brasileira deteve na terça-feira quatro pessoas que alegadamente piratearam o telemóvel do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo a polícia, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em crimes cibernéticos. A informação de que a operação se refere ao caso envolvendo Moro […]