O Banco de Portugal está a preparar um programa de formação aos quadros bancários do Banco Nacional de Angola (BNA), na área de supervisão.
Esta iniciativa surge na sequência de um pedido por parte do banco central angolano de cooperação para ajudar no processo de reconhecimento da equivalência do BNA em termos de regulação e supervisão a bancos europeus.
O Banco de Portugal já tinha assumido que estava a ajudar Angola a ser reconhecida como tendo uma supervisão bancária equivalente à europeia. “O Banco Nacional de Angola solicitou ao Banco de Portugal, no último trimestre de 2016, apoio nos domínios de regulação e supervisão bancárias”, indica a autoridade portuguesa liderada por Carlos Costa no relatório anual da actividade de cooperação relativo a 2016. Tudo isto com vista “a apoiar as autoridades angolanas no processo de reconhecimento da equivalência face aos requisitos de supervisão e regulação em vigor na União Europeia, actuando na supervisão (micro) prudencial e na prevenção do branqueamento de capitais e no financiamento do terrorismo”.
Segundo soube o Jornal Económico em Outubro de 2016 houve uma reunião ao mais alto nível em que do lado do Banco de Portugal participaram Pedro Duarte Neves, Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos, com a cúpula do Banco Nacional de Angola, com o objectivo de delinear a forma de cooperação a dar para ajudar Angola a ser reconhecida pelo BCE como tendo uma supervisão bancária equiparada à europeia.É na sequência dessa reunião que foi desencadeado um programa de formação nessas áreas para formar os quadros do BNA.Esta é uma medida prioritária do governo angolano e que deverá manter-se com o próximo governo de Luanda.Tudo começou quando em 2014, a Comissão Europeia publicou uma lista de 17 países terceiros com regulamentação e supervisão equivalentes às da União Europeia (UE) e Angola, bem como a maioria dos países africanos, não foi incluída nessa lista, devido ao elevado risco que este mercado representa. Sem esse reconhecimento, as exposições dos bancos europeus a esses países consomem mais capital, obrigando a repensar a estratégia perante aqueles mercados. Foi por esse motivo que o BPI foi obrigado a deixar de ser o accionista maioritário do BFA (Banco de Fomento Angola), onde detinha 50,1%, vendendo 2% à Unitel, a operadora angolana controlada por Isabel dos Santos.
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