Supremo Tribunal do Reino Unido levanta pedido de congelamento de activos contra a Quantum Global

O Governo angolano acaba de sofrer um derrota jurídica em Londres, no Reino Unido, onde um tribunal ordenou o descongelamento de quase três mil milhões de dólares da Quantum Global, a empresa que administrava os investimentos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) durante a gestão do anterior presidente José Filomeno dos Santos.

A empresa dirigida por Jean-Claude Bastos de Morais tem estado envolvido numa batalha jurídica no Reino Unido, Maurícias e Suíça contra a actual administração do FSDEA

A ordem de congelamento dos seus fundos em Londres havia sido imposta inicialmente em Abril, depois do FSDEA alegar que o dinheiro poderia desaparecer.

Agora, o juiz acusou os advogados do FSDEA de terem apresentado “material incompleto de uma forma injustamente unilateral” no seu processo original.

O tribunal caracterizou as informações apresentadas pelos advogados do FSDEA como “graves”, “substanciais” e “culpáveis”.

“Cheguei a uma conclusão clara de que… a ordem de congelamento deveria ser descartada na sua totalidade e nenhuma ordem de congelamento concedida”, ditou o juiz que, no entanto, manteve congelados cerca de 560 milhões de dólares para permitir o FDSEA de apelar contra decisão.

Fonte: AO24

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