Caso 500 Milhões – Ministério Público defende penas não inferiores a 10 e 7 anos aos réus

O Ministério Público (MP) pediu, esta terça-feira, 30, pena não inferior a 10 anos de prisão para o ex-governador do Banco Nacional de Angola Walter Filipe, no Caso 500 milhões. Nas suas alegações finais, cuja sessão decorre no Tribunal Supremo, em Luanda, o MP solicitou também penas não inferiores a sete anos de prisão para […]

Supremo revoga medidas de coacção a Bento Kangamba, impedindo-o de sair do País

O general Bento dos Santos Kangamba viu as medidas de coacção que lhe foram aplicadas pelo Tribunal Supremo serem revogadas, mantendo-se apenas a sua interdição de saída de Angola. A decisão do Supremo vem no seguimento de um recurso apresentado pela defesa do general. O juiz Daniel Modesto, que assinou o despacho, revoga as medidas […]

PGR admite mandado de captura contra Isabel dos Santos

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu esta quinta-feira, 25, que o processo Luanda Leaks, que envolve Isabel dos Santos, prossegue os trâmites normais e continua a ser trabalhado pelas entidades judiciais de Angola e de Portugal, mas não descartou a emissão de um mandado de captura internacional contra a empresária. “Temos estado a […]

Justiça obriga Presidente do Brasil a usar máscara

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será obrigado a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal, segundo uma decisão da Justiça Federal divulgada hoje. A decisão proferida pelo magistrado Renato Borelli, de Brasília, dá razão a uma acção civil pública. Desde Março, o uso de máscaras faciais em locais públicos da capital brasileira, Brasília, […]

Julgamento de José Filomeno dos Santos retomado a 30 de Junho com alegações finais

O julgamento do chamado caso 500 milhões, que envolve o filho do ex-Presidente angolano e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, “Zenu” dos Santos, e um antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na terça-feira, soube a Vivências Press News através de uma nota da Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TC). […]

Isabel dos Santos pode contestar arresto no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

A imprensa portuguesa noticiou no fim da semana passada que Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, que foi tomada com base no processo interposto pela Procuradoria-Geral da República angolana. A empresária Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu […]

Perigo ambiental no novo mercado do Lobito

O engenheiro ambiental Isaac Sassoma manifestou-se esta quinta-feira contra o projecto de construção de um mercado informal na zona do Chivili, bairro São João, na sequência da desactivação da praça do Tchapanguele, apontando diversos efeitos nefastos sobre o ambiente no local. Em declarações à Angop, o engenheiro ambiental e docente do Instituto Superior Politécnico Católico […]