PGR justifica-se com “complexidade”do processo de Isabel dos Santos

O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola justificou na passada quinta-feira a morosidade do processo de Isabel dos Santos com a sua “complexidade” e referiu que a empresária “é livre de dizer aquilo que achar conveniente para a sua defesa”. Segundo Hélder Pitta Grós, “os processos não se investigam em seis meses e nem em […]

Magistrada angolana vai auditar contas da União Africana

Exalgina Gamboa, presidente do Tribunal de Contas, acaba de ser nomeada para o Conselho de Auditores Externos da União Africana, de acordo com nota da Embaixada de Angola na Etiópia e Representação Permanente junto da UA. Segundo a informação, a magistrada angolana tem a missão de auditar os exercícios financeiros da organização, dos anos 2020 […]

Cidadão interpõe providência cautelar à proibição de ajuntamentos

Um cidadão interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo para suspender a proibição de ajuntamentos na via pública superiores a 10 pessoas, por pôr em causa as liberdades de reunião e manifestação. Numa nota enviada à imprensa, Fernando Macedo adianta que o procedimento cautelar deu entrada no tribunal a 14 de Janeiro e visa […]

Angola pediu a extradição do ex-administrador da TCUL detido em Lisboa

O cidadão de 57 anos que já desempenhou funções de alto cargo em Angola, que a Polícia Judiciária (PJ) de Portugal tinha revelado à imprensa ter detido em Lisboa, é António Abel Cosme, antigo presidente do Conselho de Administração da TCUL/Empresa de Transportes Colectivos Urbanos de Luanda.  A imprensa portuguesa noticiou no início desta semana […]

Banco Nacional de Angola Invest retira licença ao banco Kwanza e pede a declaração de falência ao tribunal

O Banco Nacional de Angola (BNA) revogou esta segunda-feira a licença de actividade do Banco Kwanza Investimento por insuficiência de fundos próprios regulamentares, de acordo com um comunicado divulgado no site oficial. Nesse documento, o BNA explica que a escassez de fundos próprios esteve na génese desta decisão tomada durante a reunião extraordinária. Enquanto entidade […]

Isabel dos Santos age judicialmente contra o Banco de Portugal por causa do EuroBic

A empresária avançou com uma acção administrativa contra o Banco de Portugal, o banco central português, por causa da sua participação no banco português EuroBic, de forma a recuperar os direitos de voto que lhe foram retirados administrativamente. De acordo com a imprensa portuguesa, Isabel dos Santos, que tem congelada a generalidade das suas participações, […]

AJA considera “ilegal” selecção de juízes para formação em Portugal

Associação de Juízes de Angola (AJA) considera que a relação nominal de magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana, “é ilegal”, admitindo impugnar o ato. A decisão é contestada numa carta enviada ao plenário do CSMJ com a epígrafe “Reclamação do ato do […]

Funcionários do Tribunal Supremo em greve desde quinta-feira

Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) começaram esta quinta-feira, 17, até ao dia 24 deste mês, um período de greve para exigirem a melhoria de condições laborais e aumentos salariais A greve será realizada em quatro fases, mas os serviços mínimos estão acautelados, afirmou à Vivências Press News um membro da comissão sindical, que adiantou […]

Chivukuvuku convoca manifestação para 19 de Dezembro

Abel Chivukuvuku, coordenador da Comissão Instaladora do partido angolano PRA-JA, repudiou a decisão do Tribunal Constitucional que negou a legalização do seu projeto político. E convocou um protesto para 19 de Dezembro. Abel Chivukuvuku, ex-líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) e antigo membro da União Nacional para a Independência […]