João Lourenço presta homenagem a Ludy Kissassunda

O Presidente angolano, João Lourenço, homenageou hoje o nacionalista angolano Ludy Kissassunda, manifestando “profundos sentimentos de pesar à família”, enquanto os companheiros de partido desvalorizaram as críticas à participação do general nos acontecimentos de 27 de Maio de 1977. João Rodrigues Lopes, conhecido como Ludy Kissassunda, morreu em Portugal no passado dia 6 de Janeiro, […]

Novos preços da habitação não beneficiam contratos antigos

Os novos preços para as habitações nas centralidades definidos no Decreto Executivo Conjunto n.º 364/20 dos Ministérios das Finanças e Obras Públicas e Ordenamento do Território vão abranger apenas novos contratos. Quem já tem casa nas centralidades pode apenas solicitar o aumento da maturidade do contrato para conseguir baixar o valor da mensalidade, mas sabe […]

Imunidades de Manuel Vicente vão ser reavaliadas por PGR

As imunidades que protegem o ex-vice-presidente, Manuel Vicente, de processos judiciais vão ser reavaliadas pela Procuradoria-Geral da República de Angola (PGA), avançou uma fonte judicial. Até agora, o ex-vice-presidente do País e antigo dirigente da petrolífera estatal Sonangol, cujo nome tem surgido envolvido em vários escândalos de corrupção, tem estado a salvo das investigações criminais, […]

Trabalhadores angolanos com salários até 100 mil ficam isentos de IRT

Todos os trabalhadores inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com salário até 100 mil kwanzas, passam a estar isentos do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT), a partir de 2021. De acordo com dados da Administração-Geral Tributária (AGT), todos os funcionários com salários até 200 mil kwanzas passam a ter um desagravamento generalizado […]

PGR angolana faz interpretação errada da lei quanto às imunidades

O jurista Rui Verde considerou hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “está a fazer uma interpretação errada da Constituição” no que se refere às imunidades de ex-titulares do poder público. Em Janeiro deste ano, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, admitiu em entrevista que a investigação criminal ao ex-vice-presidente Manuel Vicente […]

Endiama acusa ex-trabalhadores de tentarem paralisar a actividade da empresa

A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) acusou esta quarta-feira, dia 30, um grupo de ex-trabalhadores de tentarem paralisar as actividades da companhia como forma de pressão para obterem um desfecho favorável no âmbito de um litígio laboral. A Endiama diz que os ex-trabalhadores dos projectos mineiros paralisados (SML, Yetwene, Fucaúma, Luxinge e Luarica) […]

Acesso aos museus de Angola vai custar entre 176 e 352 kwanzas

Os valores da bilheteira dos museus públicos de Angola vão ser depositados na Conta Única do Tesouro e considerados receita do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com o decreto presidencial datado de 20 de Abril, que regulamenta as taxas de acesso aos museus existentes no território nacional, os valores arrecadados constituem receita do OGE, dos quais […]

João Lourenço fez reforma profunda na equipa governativa

O Presidente da República mudou esta segunda-feira a estrutura do Executivo, exonerando os ministros das Relações Exteriores, da Defesa, de Estado e Chefe da Casa Civil, entre um conjunto alargado de ministérios que viram alterada a sua chefia. Para além de Manuel Augusto, Salviano Sequeira e Frederico Manuel dos Santos, foram ainda exonerados Adão Francisco […]