Moradores das centralidades devem 308 mil milhões Kz ao Estado

Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]

Marcolino Moco e outros administradores da Sonangol substituídos

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou na passada quinta-feira, 18, três administradores executivos da petrolífera estatal Sonangol e um não executivo, o ex-primeiro-ministro, Marcolino Moco, segundo uma nota da Casa Civil do Presidente. Além de Marcolino Moco, nomeado em janeiro de 2018 pelo Presidente, estão de saída os administradores executivos Josina Baião, Luís Maria […]

João Lourenço presta homenagem a Ludy Kissassunda

O Presidente angolano, João Lourenço, homenageou hoje o nacionalista angolano Ludy Kissassunda, manifestando “profundos sentimentos de pesar à família”, enquanto os companheiros de partido desvalorizaram as críticas à participação do general nos acontecimentos de 27 de Maio de 1977. João Rodrigues Lopes, conhecido como Ludy Kissassunda, morreu em Portugal no passado dia 6 de Janeiro, […]

Novos preços da habitação não beneficiam contratos antigos

Os novos preços para as habitações nas centralidades definidos no Decreto Executivo Conjunto n.º 364/20 dos Ministérios das Finanças e Obras Públicas e Ordenamento do Território vão abranger apenas novos contratos. Quem já tem casa nas centralidades pode apenas solicitar o aumento da maturidade do contrato para conseguir baixar o valor da mensalidade, mas sabe […]

Imunidades de Manuel Vicente vão ser reavaliadas por PGR

As imunidades que protegem o ex-vice-presidente, Manuel Vicente, de processos judiciais vão ser reavaliadas pela Procuradoria-Geral da República de Angola (PGA), avançou uma fonte judicial. Até agora, o ex-vice-presidente do País e antigo dirigente da petrolífera estatal Sonangol, cujo nome tem surgido envolvido em vários escândalos de corrupção, tem estado a salvo das investigações criminais, […]

Trabalhadores angolanos com salários até 100 mil ficam isentos de IRT

Todos os trabalhadores inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com salário até 100 mil kwanzas, passam a estar isentos do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT), a partir de 2021. De acordo com dados da Administração-Geral Tributária (AGT), todos os funcionários com salários até 200 mil kwanzas passam a ter um desagravamento generalizado […]

PGR angolana faz interpretação errada da lei quanto às imunidades

O jurista Rui Verde considerou hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “está a fazer uma interpretação errada da Constituição” no que se refere às imunidades de ex-titulares do poder público. Em Janeiro deste ano, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, admitiu em entrevista que a investigação criminal ao ex-vice-presidente Manuel Vicente […]

Endiama acusa ex-trabalhadores de tentarem paralisar a actividade da empresa

A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) acusou esta quarta-feira, dia 30, um grupo de ex-trabalhadores de tentarem paralisar as actividades da companhia como forma de pressão para obterem um desfecho favorável no âmbito de um litígio laboral. A Endiama diz que os ex-trabalhadores dos projectos mineiros paralisados (SML, Yetwene, Fucaúma, Luxinge e Luarica) […]

Acesso aos museus de Angola vai custar entre 176 e 352 kwanzas

Os valores da bilheteira dos museus públicos de Angola vão ser depositados na Conta Única do Tesouro e considerados receita do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com o decreto presidencial datado de 20 de Abril, que regulamenta as taxas de acesso aos museus existentes no território nacional, os valores arrecadados constituem receita do OGE, dos quais […]