Organizações da Sociedade Civil são-tomense e angolana trocam experiências em monitoria social das finanças públicas

Conhecer de perto o trabalho de campo desenvolvido pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dos atores estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas de Angola e ter acesso a casos de estudo e boas práticas neste país, é o objetivo da missão dos representantes da sociedade civil são-tomense a Angola. A visita a […]

Ministro da Justiça promete trabalhar com familiares de Sita Valles e de Zé Van-Dúnem

O coordenador da Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das vítimas dos Conflitos Políticos, Francisco Queiroz, fez saber esta semana que familiares de Sita Maria Dias Valles e de Zé Van-Dúnem serão incluídos na organização. Francisco Queiroz, que falava à margem do encontro entre as comissões de Trabalhos Especializados da Assembleia Nacional […]

Bancos angolanos terão até Junho de 2020 para sanar insuficiência de capitais próprios

Os bancos angolanos que estão a ser avaliados pelo Banco Nacional de Angola (BNA) em relação às necessidades de recapitalização terão até Junho de 2020 para “sanar” insuficiências de capital, anunciou o governador da instituição. José de Lima Massano, que falava após a reunião do comité de política monetária disse que o BNA irá divulgar […]

Eleições autárquicas serão convocadas após aprovação do pacote legislativo

O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou hoje que “existe vontade política” do seu Governo para a realização das primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, e que as mesmas apenas serão convocadas “após a aprovação do pacote legislativo autárquico”. “O país está expectante com a possibilidade da realização das eleições autárquicas em 2020. A vontade política […]

Cabo Verde revê salários de titulares de cargos políticos para racionalizar despesa

O Governo cabo-verdiano pretende rever os salários dos titulares de cargos políticos em 2020, uma das formas de “racionalizar” as despesas com pessoal, que no próximo Orçamento terão um peso de 43% de todos os gastos do Estado. A posição consta da proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2020, que […]

Assembleia Nacional retira mandato a deputada do MPLA Tchizé dos Santos

A Assembleia Nacional retirou esta terça-feira o mandato de deputada, pela bancada do partido no poder, MPLA, a Welwitschia dos Santos “Tchizé”, devido ao prolongado tempo de ausência nas reuniões plenárias e de trabalho. A decisão contou com votos a favor do MPLA, partido maioritário, e da UNITA, o maior grupo parlamentar da oposição. Os […]

João Lourenço admite que ainda há muito por fazer para satisfazer necessidades da população

O Presidente da República, João Lourenço, reconheceu esta terça-feira, no seu discurso sobre o Estado da Nação, que, apesar do seu empenho, nos dois anos iniciais do seu mandato, ainda há muito para fazer para satisfazer as necessidades da população. Dirigindo-se aos deputados da Assembleia Nacional e ao povo angolano, na abertura do ano parlamentar, […]