Ensino superior privado em Angola à beira do colapso financeiro

A Associação de Instituições de Ensino Superior Privado Angolanas (AIESPA) alerta a comunidade e o Executivo sobre a possibilidade de as suas associadas serem obrigadas a decretar falência em breve por causa da situação financeira provocada pela crise económica em contexto de pandemia da covid-19. Num comunicado a que a Vivências Press News teve acesso, […]

Alteração da Lei do Investimento Privado reforça competitividade

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, dia 26, em Luanda, a alteração da Lei do Investimento Privado. Segundo o comunicado final da 5.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, esta medida visa melhorar a competitividade na atracção do investimento privado. Sobretudo incrementando a captação de investimento directo estrangeiro […]

Executivo quer celeridade no registo de óbitos de vítimas de conflitos políticos

Na passada quarta-feira, dia 13 de Maio, a Assembleia Nacional aprovou na especialidade a Proposta de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos Ocorridos em Consequência dos Conflitos Políticos. O diploma, cuja votação definitiva acontecerá próximo dia 20, quarta-feira, pretende-se dar celeridade e simplificar o registo de óbitos e a emissão de certidões de […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Presidente da República felicitou Portugal pelos 46 anos da revolução de 25 de Abril

O Presidente da República, João Lourenço, endereçou, este sábado, uma mensagem de felicitações ao homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião 46.º aniversário do 25 de Abril, Dia da Revolução dos Cravos. A revolução teve lugar em Portugal, em 1974, e resultou do movimento político e social que depôs o regime ditatorial do Estado […]