PGR angolana estuda formas para combate mais acérrimo à corrupção

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O Procurador-Geral da República de Angola disse hoje, em Luanda, que estão em estudo formas de combate “mais acérrimo” à corrupção e branqueamento de capitais, uma ação necessária “para o bem de todos os angolanos”.

Hélder Pitta Gróz, que falava à imprensa à margem de uma cerimónia de cumprimentos de fim de ano, referiu que a PGR tem como preocupações a realização de um diagnóstico da situação no momento e atender as necessidades e exigências atuais.

“Então temos que focar o nosso objetivo nestes dois sentidos. Temos estado a fazê-lo com a participação de todos os magistrados a nível da direção e temos estado a fazer isso com muita serenidade e com muito sentido de responsabilidade”, referiu.

O Procurador-Geral da República de Angola salientou que as expectativas da sociedade “são altas” quanto ao papel da procuradoria, “porque o país tem vindo a receber uma mensagem política muito forte no sentido de mudança”.

“Deveremos aceitar esse desafio, todos nós, com muito sentido de responsabilidade, honestidade, deveremos fazer uma avaliação de até que ponto estamos capazes de ir de encontro a estas expectativas”, disse Hélder Pitta Gróz, há uma semana no cargo em substituição de João Maria de Sousa.

Para 2018, a PGR tem programada formações para capacitar os magistrados do Ministério Público em matérias do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, além de pretender estreitar as relações de cooperação institucional com a Unidade de Informação Financeira (UIF), Tribunal de Contas, Inspeção Geral do Estado e Serviço de Investigação Criminal (SIC).

A PGR integra uma comissão multissetorial, coordenada pela UIF, que tem a tarefa de realizar um estudo para aferir das ameaças e vulnerabilidades existentes em Angola e reforçar as instituições vocacionadas ao combate do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

As estatísticas referentes a 2017, dão conta que este ano foram autuados pelo Ministério Público junto do SIC um total de 34.406 processos, dos quais 15.387 chegaram ao fim da instrução e foram remetidos a tribunal.

Relativamente a movimento dos arguidos preventivamente presos, houve o registo de 45.667, dos quais 34.041 mereceram despacho de soltura por razões objetivamente legais.

No que se refere ao movimento processual junto dos tribunais de primeira instância, deram entrada um total de 26.269 processos, entre os quais 20.299 foram introduzidos em juízo mediante despacho dos procuradores da república.

Sobre as audiências de julgamentos realizadas o número provisório indica 14.055, tendo sido interpostos 841 recursos de natureza diversa.

Fonte: Lusa

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