Portugal: Deputados aprovam acesso do fisco a contas bancárias acima de 50 mil euros

Os deputados portugueses aprovaram esta quarta-feira na especialidade a proposta do Governo que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros. O diploma foi aprovado, na Comissão de Orçamento e Finanças, com votos a favor de PS, BE e PCP, abstenção do CDS-PP e contra do […]

Seminário diplomático 2019 decorre hoje e sexta-feira em Lisboa

A abertura do seminário, que decorre no Museu do Oriente, é assegurada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, a cuja intervenção se segue o discurso de António Vitorino. António Vitorino, 61 anos, ex-ministro português da Defesa (1995-1997) e ex-comissário europeu (1999-2004), assumiu a direcção da Organização Internacional das Migrações (OIM) a […]

Novo acordo permite ao fisco português investigar com Angola

As autoridades tributárias de Portugal e de Angola já têm nas mãos as ferramentas necessárias para colaborarem nas investigações fiscais dos dois países. Esse passo, iniciado em Setembro entre os governos e agora à espera de que os Parlamentos dos dois países o aprovem, pode ser crucial para a “caça” às fortunas que o Presidente […]

Portugal e Angola assinam treze acordos para reforçar cooperação bilateral

Portugal e Angola deverão assinar hoje, no Porto, 12 acordos bilaterais (mais um do que fora inicialmente anunciado pelo Presidente João Lourenço), que incluem quatro protocolos de cooperação, cinco memorandos de entendimento, dois planos de acção, um acordo de parceria e uma declaração de intenções. Têm todos o mesmo objectivo: reforçar as relações entre os […]

Portugal: Conselho de Ministros aprova convenção que elimina dupla tributação com Angola

No comunicado do Conselho de Ministros é recordado que a convenção entre os dois Estados, agora aprovada, foi assinada em Luanda, em 18 de Setembro. A convenção, lê-se ainda na nota, “representa um contributo importante” para o desenvolvimento das relações económicas entre Portugal e Angola, no âmbito “das trocas comerciais e da prestação de serviços, […]

Remodelação no Governo em Portugal: António Costa muda ministros da Economia, Cultura, Defesa e Saúde

A um dia da entrega do Orçamento do Estado para 2019, o primeiro-ministro português, António Costa, anuncia uma remodelação no Governo. João Gomes Cravinho é o novo ministro da Defesa Nacional, substituindo assim Azeredo Lopes, que se demitiu na passada sexta-feira. O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou as propostas do primeiro-ministro […]