Europa quer rigor na concretização da paz definitiva em Moçambique

A União Europeia (UE) apelou ao Governo e à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para a concretização rigorosa do acordo entre as partes envolvidas, que garanta uma paz definitiva. “Reiteramos a importância da implementação do acordo de paz definitiva para garantir estabilidade duradoura no país”, lê-se num comunicado da UE distribuído dia 5, após a 28.ª […]

Índia e Irlanda pedem para ser observadores associados da CPLP

A Índia e a Irlanda formalizaram o pedido para se tornarem observadores associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo informação oficial da organização. A manifestação de interesse da Índia foi apresentada em Maio último e a da Irlanda em Abril, adiantaram as mesmas fontes. No próximo Comité de Concertação Permanente, o primeiro […]

Isabel dos Santos pode contestar arresto no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

A imprensa portuguesa noticiou no fim da semana passada que Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, que foi tomada com base no processo interposto pela Procuradoria-Geral da República angolana. A empresária Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu […]

Projecto de lei contra Acordo Ortográfico começa a ser discutido amanhã

Um projecto de lei de iniciativa de cidadãos, com 20.669 assinaturas, contra o Acordo Ortográfico (AO), começa esta quarta-feira a ser discutido no parlamento, mais de um ano depois de ter sido entregue. Na agenda de quarta-feira da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento português está prevista “apreciação e votação do […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Esclarecimentos da PGR sobre os processos contra Isabel dos Santos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu, esta terça-feira, que o arresto de bens da empresária Isabel dos Santos, em Angola, foi decretado no âmbito de uma providência cautelar, em processo cível, e descarta que tenha sido com base em qualquer documento de identificação. O esclarecimento da PGR é uma reacção às informações que dão conta […]

As perdas das empresas chinesas em Angola podem chegara 460 milhões de euros

As empresas chinesas em Angola registaram uma perda de 350 a 500 milhões de dólares (323 a 461 milhões de euros) devido à pandemia de covid-19, declarou o vice-presidente da Câmara de Comércio Angola-China ao Jornal de Angola. Numa entrevista ao diário angolano, Francisco Shen, adiantou que em 2019 o volume de negócios atingiu 2,86 […]

Apenas 23% da ajuda chegou ao Norte de Moçambique, um ano depois dos ciclones

Um ano após o ciclone tropical Kenneth atingir o Norte de Moçambique, mais de 390.000 pessoas receberam assistência, mas só 23% do apoio financeiro necessário para a região foi obtido, segundo refere um levantamento feito pelas Nações Unidas. A verba total esperada ascende a 113 milhões de dólares (104 milhões de euros) e serviria para […]