Braço-direito de João Lourenço terá enriquecido com contratos públicos

A reportagem da televisão portuguesa TVI24 afirma que o Governo angolano tem contratado a empresa do chefe de Gabinete Edeltrudes Costa para a prestação de serviços de consultoria. Segundo aquele órgão de comunicação social, Costa terá construído uma fortuna que não é compatível com as funções que detém no Governo. A reportagem da TVI24 denuncia […]

PRA-JA Servir Angola diz-se “lesado” pelo Constitucional e vai apresentar “recurso com alegações”

A Comissão Instaladora do PRA-JÁ Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, anunciou esta segunda-feira que vai interpor um novo recurso ao plenário do Tribunal Constitucional (TC), agora acompanhado das alegações, por se sentir “lesado” com o novo chumbo. “Vamos, imediatamente, accionar o número 2 do artigo 8.º da Lei do Processo Constitucional (LPC) que […]

Tribunal Constitucional livra general Higino Carneiro das medidas de coacção

O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso do general e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, e declarou extintas as medidas de coacção pessoal que lhe tinham sido impostas, tendo sido também restituída a liberdade de movimentos ao actual deputado a Assembleia Nacional pela Grupo Parlamentar do MPLA, considerando que o Tribunal Supremo “violou o […]

Tribunal francês dá razão a Angola no processo contra a Atlantic Ventures

O Tribunal Arbitral de Paris decidiu não dar provimento ao processo aberto contra o Estado angolano pela empresa Atlantic Ventures, ligada à empresária Isabel dos Santos, que contestava a revogação da concessão do porto do Dande à referida empresa. Em nota emitida esta segunda-feira, 13, o Tribunal de Paris afirma que a decisão, de sexta-feira […]

Angola regista 23 novos casos do novo coronavírus e mais um óbito

Angola registou mais 23 casos de infecção pelo novo coronavírus, aumentando o total para 506, com mais um óbito, informou neste domingo o secretário de Estado para a Saúde Pública angolano, Franco Mufinda. Segundo o governante, na apresentação do quadro epidemiológico da covid-19 no País, dos novos casos, 16 do sexo masculino e sete do […]

Supremo revoga medidas de coacção a Bento Kangamba, impedindo-o de sair do País

O general Bento dos Santos Kangamba viu as medidas de coacção que lhe foram aplicadas pelo Tribunal Supremo serem revogadas, mantendo-se apenas a sua interdição de saída de Angola. A decisão do Supremo vem no seguimento de um recurso apresentado pela defesa do general. O juiz Daniel Modesto, que assinou o despacho, revoga as medidas […]

PGR admite mandado de captura contra Isabel dos Santos

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu esta quinta-feira, 25, que o processo Luanda Leaks, que envolve Isabel dos Santos, prossegue os trâmites normais e continua a ser trabalhado pelas entidades judiciais de Angola e de Portugal, mas não descartou a emissão de um mandado de captura internacional contra a empresária. “Temos estado a […]

Isabel dos Santos pode contestar arresto no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

A imprensa portuguesa noticiou no fim da semana passada que Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, que foi tomada com base no processo interposto pela Procuradoria-Geral da República angolana. A empresária Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu […]

Movimentos estudantis afirmam-se contra propinas no ensino superior público

Estudantes angolanos lamentaram hoje a aprovação da cobrança de propinas e emolumentos no ensino superior, considerando que vai impedir muitos alunos de acederem às universidades, e admitem manifestações para contestar a medida após a quarentena imposta pela covid-19. Para o Movimento Estudantil “Propina Não”, o decreto presidencial que aprova a cobrança de propinas e emolumentos […]

Abel Chivukuvuku recorre ao Tribunal Constitucional de Angola após chumbo da legalização do PRA-JA

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da task force ad-hoc da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada […]