Governo aprovou taxas e emolumentos do ensino secundário público

O Governo aprovou taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário, nomeadamente a emissão e a autenticação de documentos, o acesso a provas e a outros serviços administrativos. Odecreto executivo conjunto dos ministério da Educação e das Finanças, do passado dia 18, sublinha que as receitas próprias das instituições […]

BPI e BFA contribuíram com 214 ME para CaixaBank em 2020

O BPI, português, contribuiu com 214 milhões de euros para os resultados de 2020 do grupo espanhol CaixaBank, dos quais 40 milhões resultam sobretudo da participação no angolano BFA, revelou esta sexta-feira a entidade bancária espanhola. A filial portuguesa do CaixaBank contribuiu com 174 milhões de euros e as suas actividades internacionais com 40 milhões, […]

Escolas secundárias públicas autorizadas a cobrar taxas

As escolas secundárias públicas vão poder começar a cobrar taxas e emolumentos pelos serviços prestados, de acordo com um despacho Presidencial que foi publicado esta terça-feira em Diário da República, com data de 16 de Setembro. Segundo o despacho Presidencial n.º 129/20, a justificação para esta medida é a constatação de que “as receitas escolares […]

Visitas aos locais históricos de Mbanza Kongo continuam gratuitas

Ao contrário do que acontece noutras partes do mundo, a Vivências Press News apurou esta quarta-feira, 8, que a falta de legislação obrigada as entidades culturais no Zaire a não efectuarem cobranças nas visitas aos locais do Centro Histórico de M’Banza Kongo que hoje comemora três anos desde que foi elevado a Património Mundial. Biluka Nsakala Nsenga, director do Centro Histórico e Cultural Mbanza […]

Movimentos estudantis afirmam-se contra propinas no ensino superior público

Estudantes angolanos lamentaram hoje a aprovação da cobrança de propinas e emolumentos no ensino superior, considerando que vai impedir muitos alunos de acederem às universidades, e admitem manifestações para contestar a medida após a quarentena imposta pela covid-19. Para o Movimento Estudantil “Propina Não”, o decreto presidencial que aprova a cobrança de propinas e emolumentos […]

Acesso aos museus de Angola vai custar entre 176 e 352 kwanzas

Os valores da bilheteira dos museus públicos de Angola vão ser depositados na Conta Única do Tesouro e considerados receita do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com o decreto presidencial datado de 20 de Abril, que regulamenta as taxas de acesso aos museus existentes no território nacional, os valores arrecadados constituem receita do OGE, dos quais […]