Escolas secundárias públicas autorizadas a cobrar taxas

As escolas secundárias públicas vão poder começar a cobrar taxas e emolumentos pelos serviços prestados, de acordo com um despacho Presidencial que foi publicado esta terça-feira em Diário da República, com data de 16 de Setembro. Segundo o despacho Presidencial n.º 129/20, a justificação para esta medida é a constatação de que “as receitas escolares […]

Visitas aos locais históricos de Mbanza Kongo continuam gratuitas

Ao contrário do que acontece noutras partes do mundo, a Vivências Press News apurou esta quarta-feira, 8, que a falta de legislação obrigada as entidades culturais no Zaire a não efectuarem cobranças nas visitas aos locais do Centro Histórico de M’Banza Kongo que hoje comemora três anos desde que foi elevado a Património Mundial. Biluka Nsakala Nsenga, director do Centro Histórico e Cultural Mbanza […]

Movimentos estudantis afirmam-se contra propinas no ensino superior público

Estudantes angolanos lamentaram hoje a aprovação da cobrança de propinas e emolumentos no ensino superior, considerando que vai impedir muitos alunos de acederem às universidades, e admitem manifestações para contestar a medida após a quarentena imposta pela covid-19. Para o Movimento Estudantil “Propina Não”, o decreto presidencial que aprova a cobrança de propinas e emolumentos […]

Acesso aos museus de Angola vai custar entre 176 e 352 kwanzas

Os valores da bilheteira dos museus públicos de Angola vão ser depositados na Conta Única do Tesouro e considerados receita do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com o decreto presidencial datado de 20 de Abril, que regulamenta as taxas de acesso aos museus existentes no território nacional, os valores arrecadados constituem receita do OGE, dos quais […]

Bancos angolanos terão até Junho de 2020 para sanar insuficiência de capitais próprios

Os bancos angolanos que estão a ser avaliados pelo Banco Nacional de Angola (BNA) em relação às necessidades de recapitalização terão até Junho de 2020 para “sanar” insuficiências de capital, anunciou o governador da instituição. José de Lima Massano, que falava após a reunião do comité de política monetária disse que o BNA irá divulgar […]

Transformações no sector petrolífero representam uma boa referência para o continente

O Assistente do Secretário de Estado para os Recursos Energéticos dos Estados Unidos da América, Francis Fannon, recebeu em audiência, à margem da Conferência África Oil Week, a Delegação da ANPG. Ministros e entidades do sector do Petróleo e gás em África estiveram reunidos para discutir sobre os últimos desenvolvimentos do sector em África. O […]