Polícia angolana aperta o cerco à venda de manuais escolares distribuídos pelo Estado
As autoridades policiais angolanas anunciaram hoje um reforço das operações para travar a venda, nos mercados informais de Luanda, de manuais escolares, cuja distribuição é gratuita e assegurada pelo Estado.
Em causa estão todo o tipo de manuais escolares, do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, cuja distribuição cabe às escolas mas que acaba à venda nas ruas, a partir de 300 kwanzas (1,40 euros), apesar das indicações, nas capas, de “distribuição gratuita” e “proibida a venda”.
O porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, Mateus Rodrigues, explicou que as operações em curso visam travar a “comercialização de material didático de distribuição gratuita”~.
Só entre 17 e 18 de janeiro foram já detidos vários vendedores e apreendidos 30.000 manuais, nomeadamente no mercado do “Asa Branca”, no município do Cazenga, arredores de Luanda, em operações conjuntas entre o Serviço de Investigação Criminal e da Polícia Nacional.
Os detidos incorrem em penas de prisão de até três meses e no pagamento de multas, mas não avançaram explicações sobre a forma como estes manuais chegam, em grandes quantidades, ao mercado informal.
“É importante que aquelas pessoas que compram saibam que estão a comprar um livro que não pode ser vendido, que até está lá escrito, e que aquelas pessoas que vendem saibam que deverão ser detidas e encaminhadas para serem julgadas pelos seus atos”, alertou Mateus Rodrigues.
O ano escolar de 2018 em Angola, no ensino geral, arranca no início de fevereiro, com cerca de 10 milhões de alunos, prolongando-se as aulas até dezembro.
Fonte: Lusa
