“Temos neste momento já acertado, com o envolvimento do Ministério das Relações Exteriores, em colaboração com as nossas missões diplomáticas em cada um dos países onde há esses estrangeiros, levarmos as soluções tecnológicas para esses países e então fazermos o registo dos nossos cidadãos”, disse o ministro Francisco Queiroz, em declarações à Rádio Nacional de […]
É um dos casos mais rocambolescos da justiça portuguesa. Há cerca de nove anos, o Ministério Público (MP) e o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) arrestaram pouco mais de 3 milhões de euros ao então banqueiro luso-angolano Álvaro Sobrinho, suspeito de usar um circuito financeiro internacional para concretizar (juntamente com muitos outros envolvidos) uma […]
“Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental e importante é que se respeite o Estado de Direito. É muito importante que se respeitem as leis, é muito importante que não haja atropelos entre os três poderes, que as pessoas tenham confiança na […]
Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, faleceu na manhã deste sábado, 12 de Outubro, na Clínica Girassol em Luanda, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Tinha 68 anos de idade. Maria Teresinha da Silva Lopes, nasceu a 17 de Abril de 1951. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade […]
Francisca Van-Dúnem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu para sair por razões pessoais, avança o PÚBLICO. De acordo com com as informações recolhidas, tudo indica que Francisca Van-Dúnem retomará a sua carreira na Justiça e que deverá ser o nome a indicar pelo […]
O Presidente da República, João Lourenço, recebeu e aceitou esta quinta-feira o pedido de renúncia apresentado pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, segundo um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. Esta nota não esclarece os motivos da demissão, indicando apenas que “foi aceite, no interesse da salvaguarda do bom nome […]
“A venda foi muito bem-sucedida”, disse Lynnie Farrant, porta-voz da casa de leilões britânica Bonhams, que tinha estimado que a colecção valeria pelo menos 17 milhões de euros. O dinheiro será doado pela Suíça a instituições de caridade na Guiné Equatorial, um país com petróleo, mas que segundo a organização não-governamental Transparency International é dos […]
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou igualmente o antigo adido financeiro da Embaixada de Moçambique na Rússia Horácio Matola a nove anos de prisão pela prática de 19 crimes de peculato. Bernardo Chirinda e Horácio Matola foram dados como culpados de apropriação indevida de fundos do Estado, ao financiarem viagens alheias ao serviço […]
Devido aos 51,3 pontos num máximo de 100, Angola tem um resultado mais baixo do que a média da região onde está inserida, a África Subsaariana, com 53,8 pontos. Trata-se de um relatório realizado por cientistas independentes para a ONU, que avalia o desempenho de 162 países nos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) assumidos […]
A chegada do líder do “partido do Galo Negro” ao hotel Serra da Chela, no Lubango, capital da província da Huíla, que a UNITA escolheu para albergar o primeiro dia das suas VIII jornadas parlamentares, foi saudada com entusiasmo pelas cerca de 700 pessoas que estavam na sala. Além de militantes, estudantes, membros da sociedade […]
