Patroa que queimou menina de 14 anos com óleo na Guiné-Bissau condenada a sete anos de prisão

O Tribunal Regional de Bissau condenou hoje a sete anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização monetária a mulher que queimou uma menina com óleo, anunciou hoje Sene Cassamá, da Associação de Defesa e Promoção das Empregadas Domésticas. “O juiz condenou a mulher a sete anos de prisão efetiva e ao pagamento de […]

Líder de comissão de Direitos Humanos pede estado de emergência no norte de Moçambique

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, defendeu hoje, em entrevista à Lusa, a declaração de estado de emergência na província de Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário. “Dada a gravidade da situação, era importante que o Presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona”, […]

PM são-tomense em visita de dois dias a Angola

“Angola é um país amigo com qual temos relações bastante profundas, históricas, políticas e culturais e vamos precisamente para darmos um novo impulso a essa cooperação que tem conhecido altos e baixos nos últimos tempos e que é necessário reactivar”, disse Jorge Bom Jesus aos jornalistas antes de partir para Angola. Trata-se da primeira deslocação […]

Juíza sul-africana rejeita libertação sob fiança de ex-ministro das Finanças moçambicano

A juíza Sagra Subroyen, do tribunal sul-africano de Kempton Park, rejeitou hoje o pedido de libertação sob caução do ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, acusado de fraude e corrupção nos Estados Unidos. “Conceder a liberdade não seria no interesse da justiça e da sociedade. O arguido permanece detido sob custódia pendente da sua extradição”, […]

Dívida Oculta/Moçambique: Defesa de Jean Boustani propõe 20 milhões de dólares de caução

A defesa de Jean Boustani, arguido no caso das dívidas ocultas de Moçambique, enviou esta terça-feira uma carta à Justiça norte-americana com proposta de caução de 20 milhões de dólares e residência de alta segurança para atenuar medidas de coacção . Numa carta de 15 páginas, dirigida ao principal juiz do caso , William Kuntz, […]

Moçambique: Manuel Chang vai ser extraditado para os EUA

A prisão de Manuel Chang foi decretada pelo Governo Federal dos EUA, e accionada, a 27 de Dezembro, na África do Sul por um tribunal de Pretória, segundo noticia o site Carta de Moçambique. O antigo ministro das Finanças de Moçambique é acusado pelas autoridades americanas de três crimes: conspiração para fraude electrónica (wire fraud), […]

Manuel Vicente quer ir já a tribunal

“Quero limpar a minha imagem”. Foi nestes termos que, ao Expresso, Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, reagiu à sentença proferida pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa, que o acusa de ter corrompido o procurador Orlando Figueira. Com o processo transferido para Luanda (facto que desanuviou o “irritante” nas relações diplomáticas com Portugal), o antigo homem-forte […]

“Grupo Gema está a ser desmantelado por parte dos accionistas”, acusa accionista Pedro Macamba

De acordo com uma denúncia obtida pelo Jornal de Angola, o accionista Pedro Januário Macamba que, depois de 2012, viu os tribunais decidirem a seu favor em três processos contra o Grupo Gema, representando nessas contendas pelo presidente do Conselho de Administração, José Leitão, revelou que a Suntau está constituída por dois sócios, sendo o […]

Portugal: Governo e PGR não têm dados organizados sobre a violência policial

Nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem o Ministério da Justiça (MJ) têm dados ou estatísticas organizadas sobre violência policial. De acordo com o Diário de Notícias, o Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos do Conselho da Europa (CPT) pediu estas estatísticas à PGR no último relatório sobre Portugal, mas nunca os […]