TC de Angola decide sobre recursos dos resultados eleitorais
O Tribunal Constitucional de Angola vai divulgar esta terça-feira a sua decisão sobre os recursos que quatro partidos apresentaram sobre os resultados das eleições de 23 de agosto, que deram a vitória ao MPLA, elevando à presidência do país o número um da lista, João Lourenço, em substituição de José Eduardo dos Santos. Os partidos pedem a impugnação.
A UNITA e a FNLA contestam os procedimentos de apuramento dos resultados definitivos apurados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Já a CASA-CE apresentou documentos comprovativos de irregularidades alegadamente cometidas em 15 províncias.
Para o dirigente e deputado da UNITA, Adalberto da Costa Jr., devia haver recontagem de votos, disse em entrevista ao Expresso. No seu entender, a lei determina que o apuramento dos resultados deve começar no escrutínio provincial feito pelas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE), mas a esmagadora maioria das províncias não fez esse escrutínio.
“O anúncio dos resultados foi artificial”, diz o deputado da UNITA, que todavia aumentou o número de votantes, segundo os resultados oficiais. “Angola está a ser fiscalizada por personagens com mandatos esgotados”, adiantou ainda.
O plenário do tribunal esteve reunido pela noite adentro, pelo que o anúncio estará iminente. A sua decisão é definitiva, não havendo lugar a recurso.
Fonte: Expresso
