Ex-funcionários do Ministério da Saúde de Angola condenados a prisão por desvio
O tribunal de Luanda condenou hoje a oito e seis anos de prisão, Sónia Neves e Nilton Saraiva, respetivamente, e absolveu Mauro Gomes, todos ex-funcionários do Ministério da Saúde angolano, acusados de desviar financiamento internacional para combater a malária.
Na leitura do acórdão, o juiz José Cerqueira condenou ainda a ré Sónia Neves, de 44 anos, na altura responsável financeira da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, à restituição ao Ministério da Saúde do valor de 197.580.000 kwanzas (754 euros), no pagamento de um milhão de kwanzas (3.820 euros), a título de indemnização, e 200.000 kwanzas (764 euros) de taxa de justiça.
No acórdão é condenado ainda o réu Nilton Saraiva, 53 anos, na altura coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM), ao pagamento de 500.000 kwanzas (1.910 euros) de indemnização e 200.000 kwanzas (764 euros) de taxa de justiça.
«Declara-se perdido a favor do Estado todos os bens apreendidos no seguimento dos presentes autos, por terem sido adquiridos com os valores monetários que deram lugar ao processo, devendo os mesmos serem devidamente avaliados financeiramente e o valor dos mesmos serem deduzidos ao montante a ser restituído pela ré Sónia Neves ao Ministério da Saúde», anunciou o juiz, na leitura do acórdão.
O caso remonta o ano de 2014, quando o Fundo Global tinha disponibilizado 189,2 milhões de dólares (153,8 milhões de euros) para o Governo angolano. Deste valor 95,4 milhões de dólares (77,5 milhões de euros) tinham como destino o controlo da malária, a principal causa de morte por doença em Angola.
