Zenu dos Santos condenado a 5 anos de prisão
O filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, José Filomeno “Zenu” dos Santos, foi condenado, esta sexta-feira, a cinco anos de prisão, no caso 500 Milhões.
O julgamento, que teve início a 9 de Dezembro de 2019, tem como arguidos o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe e António Bule Manuel, administrador deste banco, ambos acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais, para os quais o Ministério Público pediu penas não inferiores a 10 anos de prisão.
José Filomeno dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-Presidente do País José Eduardo dos Santos, e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, empresário angolano, acusados dos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação, eram igualmente arguidos neste processo, tendo o Ministério Público pedido para ambos penas de prisão não inferiores a sete anos, o que agora não se veio a verificar para Zenu.
O caso remonta a 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou a José Filomeno “Zenu” dos Santos uma proposta de financiamento para a criação de um fundo estratégico de investimento no valor de 30 mil milhões de euros, que este encaminhou para o executivo.
O negócio envolvia como “condição precedente”, de acordo com um comunicado do executivo emitido em Abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares, a capitalização de 1,5 mil milhões de dólares por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.
Na sequência, foram assinados dois contratos entre o BNA e a Mais Financial Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de longa data do co-arguido José Filomeno dos Santos, para a montagem da operação de financiamento, tendo sido transferidos 500 milhões de dólares, em Agosto de 2017, para a conta da PerfectBit, “contratada pelos promotores da operação”, para fins de custódia dos fundos a estruturar.
Neste processo, o antigo chefe de Estado angolano testemunhou, em carta dirigida ao tribunal, que orientou Valter Filipe a conduzir o processo e a transferir os referidos montantes, “tudo no interesse público”.
